Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados

FCC· DETRAN MA· 2018

Segundo o Decreto n 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, o Conselho de Administração

Instituto Excelência· Pref Taubaté· 2018

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997 Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscri…

CONSCAM· FREA· 2018

Art. 19 do Código de Transito Brasileiro: Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União: I - cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no…

IDECAN· CBM DF· 2017

NÃO compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

FADESP· Pref Salinópolis· 2017

O Sistema Nacional de Trânsito é formado por órgãos e entidades a nível municipal, estadual e federal. São atribuições apenas de órgãos estaduais a

FADCT· Pref Ibema· 2017

Código de Trânsito Brasileiro; Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, exceto:

IDECAN· CREF 5· 2017

“Nos primeiros meses do ano, os donos de veículos automotores têm que pagar o IPVA. IPVA é uma sigla que significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Esse imposto foi criado para substituir seu anteces…

UFMT· Prefeitura de Cáceres - MT· 2017

Em relação ao Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas abaixo. I - Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à fluidez do trânsito de veícu…

IDECAN· CBM DF· 2017

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados:

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2017

Considerando a competência dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verda…

IBEG· Pref Guarapari· 2016

A fiscalização do trânsito consiste no ato de controlar o cumprimento das normas de trânsito, com o objetivo de manter uma convivência harmoniosa entre os principais usuários do trânsito, como pedestres e condutores de…

Fundatec· CRQ 9 (PR)· 2016

Para os efeitos da referida Lei, a organização dos respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações, é uma competência:

MS CONCURSOS· Prefeitura de Itapema - SC· 2016

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, art. 19, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União: ( ) Elaborar, juntamente com os demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sem submeter à a…

CEV UECE· Pref Tianguá· 2016

A sinalização de trânsito brasileira segue padrões internacionais e encontra-se prevista no Anexo II do CTB, regulamentado pela Resolução 160/04. As normas com objetivo de padronizar a sinalização em todo o país são de…

CONPASS· Pref Carpina· 2016

– estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de acidentes de trânsito e as estatísticas do trânsito cabe: I. Ao órgão máximo executivo de trânsito da União. II. Às JARI. III. Aos Conselhos E…

Quadrix· CREMAM· 2016

Acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, articulando os órgãos do Siste…

IESES· PM SC· 2016

Sobre a competência dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com a Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Quadrix· CREMAM· 2016

Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Naciona…

Vunesp· MPE-SP· 2016

Assinale a alternativa que apresenta a atribuição cuja competência é exclusiva dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição.

UFMT· DETRAN-MT· 2015

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) é uma Autarquia integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Atento às disposições legais acerca de sua estrutura organizacional básica e setorial, bem…