Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados

UNESC· Pref Braço do Norte· 2023

Nos termos do Sistema Nacional de Trânsito, regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que representa corretamente uma competência do órgão máximo executivo de trânsito da União:

Vunesp· EPC· 2023

Encaminhar aos órgãos e às entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente, é de competência do(a)

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

É competência do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização, bem como os dispositivos e os equipamentos de trânsito, é uma das competências de qual…

LJ Assessoria· Pref SA dos Lopes· 2023

A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é responsável:

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

De acordo com o Código de trânsito brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, exceto:

IBFC· CET Santos· 2023

O Código de Trânsito Brasileiro disciplina no artigo 24º que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem algumas competências, dentre elas as citadas na afirmat…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Compete ao Ministério dos Transportes nomear o responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual o Contran estará vinculado e o órgão máximo executivo de trânsito da União estará subordinado.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

A Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, define que é uma das competências do órgão máximo executivo de trânsito da União:

IBFC· CET Santos· 2023

Analise as informações abaixo sobre o contido no Código Brasileiro de Trânsito nos artigos 24 e 320 A: I. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar,…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012. Art. 16. São atribuições da União: EXCETO

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GO· 2023

É uma competência da União sobre o trânsito e os transportes públicos:

EPL Concursos· Pref Sta Rita (PB)· 2023

De acordo com o artigo 21 do CTB, compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Considere as ações descritas nos itens a seguir. I planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, bem como promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclist…

MS (SARMENTO)· Pref SA Sudoeste· 2022

Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, dentre outros, exceto:

MS (SARMENTO)· Pref Lençóis Pta· 2022

Assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CRF GO· 2022

A autoridade de trânsito, na esfera da competência

IAUPE· Pref SL da Mata· 2022

Ainda relativo às competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbit…

FAU UNICENTRO· Pref Santa Fé· 2022

Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos é uma competência: