Questões de Legislação de Trânsito
Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados
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- CTB, art. 251×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados
Instituto AOCP· DETRAN AC· 2024
As alternativas a seguir indicam atribuições que competem à Divisão de Atendimento ao Público de Veículos, conforme o Decreto nº 1.723/2023 – Detran-AC, EXCETO
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024
O DENATRAN (Senatran) possui a função de:
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
Leia as afirmativas abaixo. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: I. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no â…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Cataguases· 2024
Tem a responsabilidade de exigir e impor que as leis de trânsito sejam cumpridas no âmbito de sua jurisdição. É o órgão que planeja e controla tudo aquilo que é referente à documentação dos condutores e seus veículos. T…
ResolverInstituto AOCP· DETRAN AC· 2024
Caso você, na condição de examinador de trânsito, seja lotado na Divisão de Exames Práticos e Teóricos, terá como uma de suas atribuições, conforme a Portaria nº 1.723/2023 – Detran-AC,
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
Leia as afirmativas abaixo. Compete aos órgãos e Entidades Executivos Rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I. Planejar, projetar, regulamentar e operar…
ResolverADM&TEC· UNATTRAN· 2024
Analise as informações a seguir: I. É certo afirmar que os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito são: estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito e fiscalizar seu cumprimento; fixar, mediante nor…
ResolverFUNATEC· Pref Abadiânia· 2024
Qual é o dever dos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I - Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de…
ResolverInstituto AOCP· DETRAN AC· 2024
Segundo o Decreto Estadual nº 11.301/2023, no âmbito da estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito do Acre, à Corregedoria compete
ResolverInstituto AOCP· DETRAN AC· 2024
Segundo o Decreto Estadual nº 11.301/2023 e a Portaria nº 1.723/2023 do Departamento Estadual de Trânsito do Acre, é correto afirmar que
ResolverITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
ResolverCETREDE· Pref Caucaia· 2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União.
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2024
Qual órgão público (de cada estado brasileiro) é responsável por fiscalizar o trânsito de veículos terrestres?
ResolverInstituto AOCP· DETRAN AC· 2024
Conforme o Decreto Estadual nº 11.301/2023, são órgãos colegiados que compõem a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito do Acre:
ResolverInstituto AOCP· DETRAN AC· 2024
De acordo com a Portaria nº 1.723, de 11 de dezembro de 2023, compete ao Presidente do Detran-AC, EXCETO
ResolverFundatec· Pref Bagé· 2024
Qual é o órgão responsável por promover a educação no trânsito, planejar, coordenar, executar e controlar ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços para veículos?
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela gestão, fiscalização, engenharia e educação no trânsito em todo o território brasileiro, conforme estabelecido pelo Código de Tr…
ResolverInstituto Verbena· Pref Turvânia· 2024
No Estado de Goiás, dentre os órgãos e entidades que compõem o sistema nacional de trânsito, aquele responsável pela execução da política estadual de transporte e as obras públicas relacionadas é
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024
De acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Nesse sentido, a criação de corpos técn…
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