Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados

UPENET· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro· 2026

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz as competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição. Em relação a estas co…

Selecon· Pref Araças· 2026

Conforme o artigo 75 do CTB, o órgão que, anualmente, estabelecerá os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito é…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A vistoria de veículos que necessitem de autorização especial para transitar é competência privativa dos órgãos executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição.

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Durante uma ação de orientação promovida pela Superintendência Municipal de Trânsito, três cidadãos apresentaram demandas distintas. Após analisar cada situação, o agente deve orientar corretamente que

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Suponha que, após sinistro em rodovia federal, o socorro e o salvamento das vítimas tenham sido realizados pelo corpo de bombeiros. Nesse caso, compete à Polícia Rodoviária Federal efetuar o levantamento dos serviços pr…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Inciso II – “proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito”. É competência:

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Julgar os recursos interpostos pelos infratores, solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situ…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Com vistas a promover a segurança viária, o agente de trânsito exerce poder de polícia de trânsito para desempenhar suas atribuições na operação e fiscalização de trânsito e de transporte.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Inciso IX – “Organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAN”. É competência:

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

Sobre a competência dos órgãos de trânsito, assinale a alternativa que apresenta uma competência correta dos órgãos e entidades executivos rodoviários dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Está de acordo com o CTB a atuação concomitante, na fiscalização de trânsito, dos agentes de trânsito do órgão municipal e dos policiais militares estaduais, desde que estes atuem nos termos de convênio firmado.

ISET· Pref Barra do Choça· 2026

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito em condições seguras constitui direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito. A partir dessa diretriz, assinale a alt…

IBADE· Concurso Público - Nº /PMBSF/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO· 2026

Com relação à redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a competência dos órgãos executivos de trânsito.

Instituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, assinale a alternativa CORRETA quanto à competência dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito:

Selecon· Pref Sapezal· 2026

A fixação da padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. Na forma estabelecida pelo Código de…

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

Durante a implantação de novo sentido de circulação em via urbana, o órgão executivo de trânsito responsável pelo trecho ainda não concluiu a instalação integral da sinalização prevista. Diante do cenário, questiona-se…

Selecon· Pref Niterói· 2025

A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Tais competê…

CPCON· Pref Pombal· 2025

A infração de dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, além da penalidade multa, gera também a penalidade de suspensão do direito de dirigir (SDD). Sabendo que um con…

FAU UNICENTRO· Pref Porto Barreiro· 2025

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: I - Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito,…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Considerando o Art.19º do Código Brasileiro de Trânsito, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União: