Questões de Ética no Serviço Público
Comissões de ética e penalidade de censura
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Comissões de ética e penalidade de censura
Quadrix· COREN PR· 2024
Os CORENs que, justificadamente, não tiverem condições de instituir comissão de processo disciplinar poderão solicitar apoio de pessoal ao COFEN.
Julgar o itemIAUPE· Pref Olinda· 2024
Analise as assertivas abaixo sobre as comissões de ética: I. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura, e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado pelo presidente da co…
ResolverFundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024
Teobaldo, servidor público federal, residente em Macapá, está com grandes problemas na autarquia federal em que trabalha, visto que Leonardo, também servidor público na mesma autarquia, está prejudicando deliberadamente…
ResolverADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024
"A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de _____ e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. " A lacuna acima deverá ser p…
ResolverFundatec· CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul/RS Concurso Público Nº· 2024
Marina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato praticado por seu marido, Guilherme, no exercício de sua função. Nesse caso, nos termos do Código de Ética e Conduta do CREMERS, a participaç…
ResolverCebraspe· MPS_24· 2024
Nos trabalhos das comissões de ética, deve-se observar, sem prejuízo da celeridade, a proteção à honra e à imagem da pessoa investigada.
Julgar o itemQuadrix· NOVACAP· 2024
São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2024
A Comissão de Ética será integrada por servidores ou por empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.
Julgar o itemInstituto AOCP· IF Baiano· 2024
Você é um servidor público federal, e, ao comparecer a sua unidade de trabalho, você estava com vestimentas inadequadas ao exercício da sua função, infringindo um dos principais deveres do servidor público, constantes n…
ResolverInstituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024
Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Tendo como base o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, qual tipo de penalidade poderá ser aplicada a J.?
ResolverQuadrix· NOVACAP· 2024
A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corretiva, visto que sua missão é educativa, consultiva e preventiva, apoiando os agentes públicos no esclarecimento de dúvidas, de palestras e de informativos.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2024
A constituição da Comissão de Ética será comunicada à Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, com a indicação dos respectivos membros titulares e suplentes.
Julgar o itemGUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024
De acordo com o Código de Ética do Agente Público Municipal, marque a alternativa INCORRETA:
ResolverInstituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024
Leia os casos a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Considerando o teor do Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), houve violação dos deveres éticos do…
ResolverQuadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024
A comissão de ética profissional determinará a intimação do denunciado por carta com aviso de recebimento ou por outro meio legal que seja possível comprovar o seu recebimento, para que, no prazo de quinze dias, contado…
Julgar o itemCentro de Seleção/UFGD· UFGD – Técnico-Administrativo em Educação (CPTA- ), Edital CCP nº· 2024
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética, cuja fundamentação constará do respectivo parecer, assinado…
ResolverGUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024
Com base no Código de Ética do Agente Público Municipal de Alfredo Chaves/ES, é correto afirmar que Comissão de Ética e Conduta, deverá ser integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servido…
ResolverQuadrix· CREF· 2024
Em caso de aplicação da pena de censura pela Comissão de Ética, a fundamentação será dispensada.
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2024
A Comissão de Ética poderá aplicar ao servidor faltoso a pena de censura, respeitados o contraditório e a ampla defesa.
Julgar o itemFundatec· Pref Cruz Alta· 2024
Na publicação do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) “Módulo 4 – Curso Ética em movimento: Ética e Instrumentos Processuais” (2022), define-se que o parecer conclusivo da comissão de instrução conterá duas partes…
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