Comissões de ética e penalidade de censura

Cebraspe· TRF 6· 2025

A comissão de ética pode aplicar ao servidor faltoso a penalidade de demissão, quando cabível, conforme fundamentação constante do respectivo parecer.

FUNCERN· IF PE· 2025

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) prevê regras específicas quanto à composição das Comissões de Ética nos órgãos e entidades da Administração Púb…

Cebraspe· ANTAQ· 2025

A designação para os mandatos de membros titulares e suplentes da Comissão de Ética da ANTAQ é atribuição da Diretoria da agência.

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Sobre os procedimentos adotados pela Comissão de Ética e Integridade para apuração de atos contrários à ética, conforme o Código de Ética e Integridade dos Agentes Públicos do Município de Cariacica/ES, assinale a alter…

FCC· TRT 2· 2025

Considere: I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de Ética não importar em dano de maior gravidade ou afronta direta aos…

Avança SP· FUSAM· 2025

Ao analisar o código de ética, observa-se que nele são definidas as penalidades possíveis, que variam de acordo com a gravidade da ocorrência. Nesse sentido, as penalidades podem envolver: I – Advertência verbal ou escr…

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

As penas aplicáveis ao servidor público pela comissão de ética são as de censura, suspensão e demissão.

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Segundo o Código de Ética e Integridade de Cariacica/ES, da decisão final da Comissão de Ética e Integridade caberá recurso ao Conselho Gestor de Ética e Integridade. Qual alternativa apresenta o prazo para interposição…

Quadrix· CRM ES· 2025

O diretor‑presidente do Conselho Estadual de Medicina do Espírito Santo designou três membros entre os servidores do Conselho para compor a comissão de ética do CRM‑ES, com a função de atuar no caso de denúncias envolve…

FCC· TRT· 2025

Considere as seguintes atribuições: I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência. II. Conhecer de denúncias ou representações formuladas contra servidor, nas quais se apresente. mediante id…

Quadrix· CREMESE· 2025

O presidente do CREMESE designará o presidente da comissão de ética e exercício profissional.

FCC· TRT· 2025

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15' Região (TRT15), os integrantes da Comissão de Ética do TRT15

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores do TCE/MS, assinale a opção correta.

Quadrix· CRP (ES)· 2025

Conforme o Decreto nº 1.171/1994, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do fal…

Cebraspe· STM· 2025

O mandato dos membros da Comissão de Ética da Justiça Militar da União é de quatro anos, vedada a sua recondução.

Vunesp· Pref Jundiaí· 2025

De acordo com o Decreto no 23.740/2012 (que institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Jundiaí), art. 8o, em caso de infração ética, o Código sujeitará o infrator à sanção de

UFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos nível E)· 2025

Analise a situação dos seguintes personagens hipotéticos: 1. Ana, professora titular, vinculada a um Departamento da Universidade Federal de Lavras. 2. Marcos, auxiliar de serviços gerais, contratado de forma temporária…

Quadrix· CRMV GO· 2025

No âmbito interno, a atuação da comissão de ética guarda independência com as demais esferas administravas do CRMV‑GO, sendo vinculada administrativamente ao presidente da autarquia.

Cebraspe· IPAAM· 2025

Com base na Lei estadual n.º 2.869/2003 (Código de ética dos servidores públicos do estado do Amazonas), assinale a opção correta a respeito das decisões e penalidades aplicadas pelas comissões de ética.

FCC· TRT 2· 2025

Considere: I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de Ética não importar em dano de maior gravidade ou afronta direta aos…