Comissões de ética e penalidade de censura

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

A comissão de ética será integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores e empregados de seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para…

Cebraspe· CGE AL· 2026

É proibido à comissão de ética escusar-se de fundamentar o julgamento de falta ética sob alegação de ausência de previsão expressa no código de ética, sendo-lhe facultado recorrer à analogia, aos costumes e aos princípi…

Quadrix· CREF· 2026

Nos procedimentos de apuração conduzidos pelas comissões de ética integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, os autos devem permanecer com a chancela de reservado até a conclusão, e a identida…

FUVEST· USP· 2026

Sobre os membros da Comissão de Ética da USP é correto afirmar:

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, sobre o funcionamento e as penalidades das Comissões de Ética, é CORRETO afirmar que:

Fundatec· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº· 2026

Sobre as Comissões de Ética, previstas no Código de Ética do Servidor Público, analise as assertivas abaixo: I. Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, inclusive aqueles que exerçam atribuições…

FGV· ALERJ· 2026

Maria, servidora de uma Secretaria do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, constatou que outro servidor não estaria exercendo com estrita moderação as prerrogativas funcionais, o que, em tese, configuraria afron…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, sobre o funcionamento e as penalidades das Comissões de Ética, é CORRETO afirmar que:

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

O Código de Ética Profissional do Servidor Público prevê a existência de Comissões de Ética nos órgãos e entidades da Administração Pública. Sobre sua finalidade, é CORRETO afirmar que:

Selecon· UFRJ· 2026

O Decreto n.º 1.171/1994 prevê a criação de comissões de ética para apurar desvios dos servidores públicos federais e poderá impor a pena de:

IDECAN· IF Sudeste MG· 2026

No âmbito de suas atribuições, a Comissão de Ética competente instaurou processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Após a…

Quadrix· COREN AC· 2026

A violação de dever ético somente gera consequências quando houver, simultaneamente, dano ao erário e enriquecimento ilícito do agente público.

FGV· Concurso Público para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.· 2026

O descumprimento das orientações e regras instituídas no Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil e as condutas que, direta ou indiretamente, atentarem contra os seus dispositivos sujeitam o infrator às pena…

IDECAN· ALECE· 2026

A Resolução nº 783/2026 atribui à Comissão Permanente de Ética e Inquérito Administrativo papel essencial na promoção da integridade institucional e na aplicação do Código de Ética e Conduta dos Servidores da Assembleia…

Quadrix· CREF· 2026

A comissão de ética de que trata o Decreto nº 1.171/1994, instituída em cada órgão ou entidade da Administração Pública Federal Direta e da indireta, é integrada por sete membros titulares e três suplentes, escolhidos e…

Quadrix· CREF· 2026

Suponha‑se que um servidor do CREF‑15, antes de adotar providência relacionada ao uso do patrimônio público, solicitou orientação à comissão de ética sobre a conduta adequada, sem que tenha existido denúncia ou procedim…

FAPEC· UFGD· 2026

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética, cuja fundamentação constará do respectivo parecer, assinado…

Instituto ACCESS· UNIPAMPA· 2026

No desempenho regular de suas atribuições em órgão integrante da Administração Pública federal, um servidor responsável pelo atendimento ao público recusou-se a prestar serviço a determinado cidadão, motivado por razões…

Quadrix· CREF· 2026

Na aplicação de multas para quem infringir as disposições do Código de Ética, concernente ao valor, será observado como limite máximo o equivalente a dez anuidades.

ESP CE· ESP CE· 2026

No contexto da Caracterização da Escola do PPP 2024-2027 da ESP/CE, referente aos órgãos colegiados e comitês institucionais, assinale a alternativa correta: