Códigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria

Cebraspe· STM· 2025

A fim de atender ao princípio da moralidade da administração pública, os servidores da justiça militar da União devem observar a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a conduta ética e a preservação do patrimônio, da…

FGV· TRT· 2025

A atividade do Oficial de Justiça Avaliador é guiada por princípios fundamentais como a fé pública, a imparcialidade, a boa-fé, a celeridade, a probidade, a eficiência, a transparência e a legalidade estrita, assegurand…

Cebraspe· STM· 2025

É dever da autoridade investida na justiça militar da União opinar publicamente a respeito do mérito de qualquer questão que lhe seja submetida para decisão individual ou decisão em órgão colegiado.

Cebraspe· TJ RO· 2025

De acordo com o Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, o extravio de um livro da serventia deve ser imediatamente comunicado

Cebraspe· STM· 2025

Ao servidor da justiça militar da União é permitido exercer sua função, seu poder ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público, desde que ele observe as formalidades legais e não cometa violação expres…

ESMAL· MPE PI· 2025

Segundo o Código de Ética do Ministério Público:

IBGP· TJ PR· 2025

O Decreto Judiciário nº 523/2021 instituiu o Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Acerca das normas constantes deste diploma, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· TRT· 2025

Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 1S-Região (TRT15), nomeado para cargo em comissão no aludido Tribunal. Considerando que contra ele foi instaurado proce…

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

Considere que João, na condição de conciliador regularmente cadastrado, diante de impasse entre as partes em face das opções por ele criadas, mesmo tendo convocado de ofício, sem consultálas, profissional relativo à áre…

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Resolução Administrativa nº 11/2022), a penalidade de censura ética a servidor por infração às normas constantes no referido…

ESMAL· MPE PI· 2025

Segundo o Código de Ética do Ministério Público:

FCC· TRT 2· 2025

Considere: I. Servidores(as) ocupantes de cargo em comissão não pertencentes ao quadro efetivo de pessoal do TRT-2. II. Estagiários(as) em atividade no TRT-2. III. Servidores(as) em exercício no TRT-2, oriundos(as) de o…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio resolveu estudar o Código de Ética e de Conduta dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de agir em conformidade c…

Cebraspe· STM· 2025

Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de remuneração, devendo-se dar publicidade a eventual pagamento das despesas…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

À luz das disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes situações: I. Opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenh…

Cebraspe· STM· 2025

Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteri…

Cebraspe· STJ· 2024

A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia desse tribunal superior.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor ocupante de cargo comissionado na mesma estrutura de poder, teria dese…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

No uso de redes sociais na Internet, os magistrados devem observar os princípios de Bangalore de conduta judicial.

Cebraspe· STJ· 2024

Casos não previstos no Código de Conduta do STJ deverão ser decididos pela Assessoria de Ética e Conduta.