Códigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria

ESMAL· MPE PI· 2025

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os deveres éticos expressamente previstos na Resolução nº 261/2023 do CNMP:

Cebraspe· STM· 2025

No exercício de suas funções, as autoridades investidas na justiça militar da União devem pautar-se pelos padrões de ética, a fim de motivar o respeito e a confiança do público em geral, bem como prevenir eventuais conf…

FCC· TRT· 2025

As disposições do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) aplicam-se a todo e qualquer servidor do TRT15, ainda que equiparado. De acordo com esse Código, equiparam-se aos s…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

A respeito dos princípios e das diretrizes estabelecidos no Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pela Resolução nº 60/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

José, analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, consultou os direitos que detém à luz do Código de Ética que lhe é aplicável. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Ét…

Cebraspe· STM· 2025

Haja vista a natureza de suas atribuições, os servidores nomeados para o exercício dos cargos em comissão dos níveis CJ-1 a CJ-4 não se submetem às normas constantes do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente com certa infração ao código de ética e de conduta da instituição, infração esta que teria sido p…

FGV· MPU· 2025

Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente com certa infração ao código de ética e de conduta da instituição, infração esta que teria sido p…

FCC· TRT· 2025

Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15" Regiao, quando o assunto a ser analisado pela Comlssao de Ética envolver parentes ascendentes, descendentes ou colatera…

Cebraspe· STM· 2025

Das decisões da Comissão de Ética da Justiça Militar da União cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis contados da respectiva decisão.

Cebraspe· STM· 2025

A Comissão de Ética da Justiça Militar da União poderá aplicar aos servidores pena de censura, cuja fundamentação deverá constar do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência ao servidor res…

Cebraspe· STM· 2025

Os trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética da Justiça Militar da União são remunerados, sem prejuízo do registro, na ficha funcional do servidor, da prestação desse relevante serviço público.

ESMAL· MPE PI· 2025

Nos termos da Resolução CNMP nº 261/2023, é CORRETO afirmar que o Código de Ética do Ministério Público brasileiro:

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

A respeito do Código de Ética de Juízes Leigos, em atenção à Resolução CNJ nº 174/2013, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT· 2025

De aoordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabal ho da 15ª Regiao (TRT15), os integra ntes da Comissão de Ética do TRT15

Cebraspe· TJ PA· 2025

Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e t…

Cebraspe· STM· 2025

O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua prorrogação por igual período.

Cebraspe· STM· 2025

A fim de atender ao princípio da moralidade da administração pública, os servidores da justiça militar da União devem observar a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a conduta ética e a preservação do patrimônio, da…

FGV· TRT· 2025

A atividade do Oficial de Justiça Avaliador é guiada por princípios fundamentais como a fé pública, a imparcialidade, a boa-fé, a celeridade, a probidade, a eficiência, a transparência e a legalidade estrita, assegurand…

Cebraspe· STM· 2025

É dever da autoridade investida na justiça militar da União opinar publicamente a respeito do mérito de qualquer questão que lhe seja submetida para decisão individual ou decisão em órgão colegiado.