Códigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria

FCC· MPE SE· 2026

É dever funcional do membro do Ministério Público do Estado de Sergipe

FCC· DPE MT· 2026

A normatização interna da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, por meio da publicação da Resolução nº 018/2023/DPG, que dispôs sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Def…

EJUD PI· TJ PI· 2026

O Código de Ética de Juízes Leigos, que estabelece os deveres funcionais do Juízes Leigos, foi instituído:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando o caso 2 e de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), analise as assertivas e i…

FGV· TJ RS· 2026

Maria, Juíza leiga lotada no Juizado Especial Cível X, atuou em determinada relação processual na qual a parte autora formulou pedido de reparação de dano moral. Em sua atuação, Maria se conduziu com estrita observância…

FGV· TRF 2· 2026

O art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura traz, em seu inciso III, a seguinte vedação: “Art. 36 - É vedado ao magistrado: (...) III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julg…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Acerca dos deveres éticos, princípios, valores institucionais e regras de conduta aplicáveis na Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com o disposto na Resolução nº 06, de 11 de março de 2025, que in…

EJUD PI· TJ PI· 2026

De acordo com o Código de Ética de Juízes Leigos, são deveres dos juízes leigos, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal, EXCETO:

Vunesp· TJ RJ· 2026

Assinale a alternativa correta sobre o regime disciplinar e as sanções aplicáveis aos juízes leigos, nos casos de descumprimento do Código de Ética (Anexo II da Resolução CNJ no 174/2013).

Vunesp· TJ RJ· 2026

Ao tratar sobre os deveres éticos e funcionais dos juízes leigos, o Anexo II da Resolução CNJ no 174/2013 estabelece uma série de comandos normativos que visam a garantir a resolução do conflito com qualidade, acessibil…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando as finalidades do Código de Ética da Defensoria Pública, de acordo com a Resolução nº 06, de 11 de março de 2025, examine as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. (…

FGV· TJ RS· 2026

João, Juiz Leigo recém-empossado, foi informado por uma colega de que os Juízes Leigos, no exercício de suas funções, deveriam buscar a resolução do conflito que lhes fosse submetido com base em alguns pilares, entre el…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Considerando a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Considerando a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e…

Consulplan· TJ MG· 2026

É por isto que, quando ocorrem disputas, as pessoas recorrem a um juiz, e ir ao juiz é ir a justiça, porque se quer que o juiz seja como se fosse a justiça viva; e elas procuram o juiz no pressuposto de que ele é uma pe…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Acerca da Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tendo como premissa o dever legal do agente público de pautar su…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando o caso 2 e de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), analise as assertivas e i…

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TRF 6· 2025

Integridade, transparência com a imprensa, proibição de conflito de interesses, respeito e moralidade são princípios aplicáveis à conduta de todos os servidores e gestores da justiça federal de primeiro e segundo graus.

FGV· TJ SC· 2025

João, juiz leigo que atua junto ao Juizado Especial Cível da Comarca Alfa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no exercício de suas funções, se deparou com uma série de situações que são regulamentadas pelo Código…