Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e DefensoriaFGV 2026
TJ RS
Questão de Ética no Serviço Público
Código de Ética dos Juízes Leigos
João, Juiz Leigo recém-empossado, foi informado por uma colega de que os Juízes Leigos, no exercício de suas funções, deveriam buscar a resolução do conflito que lhes fosse submetido com base em alguns pilares, entre eles, I. a substitutividade; II. a acessibilidade; e III. a priorização da litigiosidade mitigada. Ao analisar o Código de Ética dos Juízes Leigos, veiculado pelo Anexo II da Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, João concluiu corretamente, em relação aos referidos pilares, que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.