Capacidade civil e alienação mental

IAUPE· Pref Olinda· 2011

Na avaliação da capacidade civil, a lei faculta às partes, em litigância, que cada uma delas nomeie assistentes técnicos. Estes irão realizar um exame pericial, cujas informações vão facilitar o entendimento acerca da c…

Cebraspe· INSS· 2010

Na avaliação da capacidade para os atos da vida civil, considera-se alienação mental todo caso de distúrbio mental ou neuro-mental grave e persistente no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, permaneça alter…

Cebraspe· PC PB· 2009

Com relação à interface entre a medicina legal e os aspectos relacionados ao casamento, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Se determinado indivíduo é decretado interditado por autoridade judiciária, tal decretação não é suficiente para que se declare sua incapacidade laborativa.

Cebraspe· PC TO· 2008

Essa pessoa deve ser considerada incapaz, caso não tenha o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil, como comprar e vender bens imóveis.

Cebraspe· CPCRC· 2007

O exame psiquiátrico, considerando a interdição do indivíduo com retardo mental, tem sua fundação na esfera legal ancorada no artigo 1.767 do novo Código Civil, que estabelece quem está sujeito a curatela. Acerca desse…

Cebraspe· PC AC· 2006

Com referência à análise do comportamento humano no âmbito da medicina legal, julgue os itens a seguir. I A esquizofrenia apresenta as formas simples, catatônica, paranóide e hebefrênica. Um esquizofrênico que apresente…

Cebraspe· PC ES· 2006

À justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos da vida.

CPCON· PC PB· 2003

No que se refere à Psicopatologia Forense, assinale a alternativa correta: Um quadro clínico de distúrbio de personalidade, cursando com dissociação das faculdades psíquicas e com conseqüente ruptura da harmonia entre o…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

O erro essencial quanto à pessoa, referido nos artigos 218 e 219 do Código Civil, é reconhecido quando há, entre outras condições, o chamado “defeito físico irremediável”, que pode ser exemplificado por: