Capacidade civil e alienação mental

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Para que haja incapacidade civil total, é indispensável que a patologia mental interfira de tal forma no plano psicológico a ponto de impedir que a pessoa detenha a compreensão do significado, das implicações e das cons…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Os fundamentos da incapacidade laborativa, temporária ou definitiva, divergem dos fundamentos da incapacidade para a prática dos atos da vida civil, ou seja, em se tratando de doença mental, a incapacidade definitiva pa…

IADES· ALEGO· 2019

Considerando que a paciente precisa fazer uma perícia civil para não perder o ano letivo da respectiva faculdade, assinale a alternativa correta.

FCC· PM AP· 2018

Considerando o presente caso como perito judicial, a conclusão é de que F.M.A seja

Prefeitura de Fortaleza - CE· Prefeitura Municipal de Fortaleza· 2018

Em pacientes com quadro demencial (amnésia), devemos realizar estudo tomográfico ou por ressonância com estudo específico adicional do (a):

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Ainda sobre esse caso, se o Senhor de 86 anos vier a falecer, antes de alguma contestação judicial do testamento, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TRT 7· 2017

Os filhos de um paciente de quarenta e um anos de idade, diagnosticado pelo psiquiatra com transtorno bipolar do humor em episódio maníaco, solicitaram a interdição do pai para evitar a falência da empresa da família, a…

COPESE UFPI· Pref Bom Jesus (PI)· 2016

Com relação à questão anterior, pode-se especificar o quadro como:

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2016

João é um balconista de 25 anos, que desde a adolescência gosta de se vestir de mulher, porque isso o excita muito. Costuma fazer isso no interior do seu quarto, quando também se masturba. Afirma que após alcançar o pra…

Cebraspe· PC PE· 2016

Psiquiatria forense é o ramo da medicina legal que trata de questões relacionadas ao funcionamento da mente e sua interface com a área jurídica. O estabelecimento do estado psíquico no momento do cometimento do delito e…

FADE UFPE· UFPE· 2015

Na avaliação de capacidades civis específicas, é correto afirmar que:

FCC· TRT 3· 2015

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pode-se considerar alienação mental:

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

O perito médico deve lidar com importantes conceitos, bastantes úteis na sua prática pericial. Assinale a alternativa incorreta a respeito desses conceitos:

Cebraspe· TJDFT· 2013

A interdição civil enseja a perda dos direitos civis e a nomeação de curador para o interdito.

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

Alguns transtornos psiquiátricos por si só determinam invariavelmente a incapacidade civil absoluta. Pessoas com esses transtornos são atualmente denominadas pelo Código Civil de alienados mentais.

FADE UFPE· UFPE· 2013

Na avaliação médico-legal em Ação de Interdição, qual o termo psiquiátrico estabelecido no Código Civil para determinar a incapacidade civil?

Cebraspe· TJDFT· 2013

Constatada a necessidade de interdição de portador de transtorno mental, todos os atos jurídicos por ele praticados antes da interdição serão anulados.

Cebraspe· STJ· 2012

Nas ações de interdição, o papel do perito é julgar a capacidade do indivíduo de tomar decisões em determinado período e, mais especificamente, se são válidas as transações comerciais por ele efetuadas nesse período.

Cebraspe· STJ· 2012

Na avaliação para interdição civil, é suficiente que o perito valha-se do sistema nosológico internacional da Organização Mundial de Saúde, denominado CID-10.

DIRPS UFU· UFU· 2012

Sobre a prática da psiquiatria forense, na avaliação da capacidade laborativa, assinale a alternativa correta.