Com relação à interface entre a medicin… (Cebraspe 2009)

Medicina LegalCapacidade civil e alienação mentalCebraspe 2009

PC PB

Com relação à interface entre a medicina legal e os aspectos relacionados ao casamento, assinale a opção correta.

AEm caso de dúvida, para que se estabeleça capacidade para o casamento, deve-se solicitar perícia médico-legal com vistas a verificar se existe idade núbil acima de dezoito anos de idade.BO casamento pode ser anulado quando houver erro essencial sobre a pessoa do outro, e a perícia médico-legal será aplicável quando for necessário verificar a presença de defeito físico irremediável ou doença mental.CA esterilidade feminina pode ensejar nulidade de casamento.DA satisfação sexual do parceiro é dever de ambos os cônjuges, existindo previsão legal para que sua ausência possa ser alegada como motivo para anulação judicial do casamento.EAinda que a epilepsia de um cônjuge seja desconhecida pelo outro, ela não poderá ser utilizada como alegação para se propor separação judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.