Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2016· Pref Caçapava do Sul

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o Direito a Profissionalização e à Proteção no Trabalho para adolescentes. Sobre o referido direito é incorreto afirmar que:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· Pref Caçapava do Sul

A alimentação saudável do idoso é de fundamental importância para prevenção e manutenção da saúde do idoso. Em relação à legislação que estabelece o provimento da alimentação do idoso, temos as seguintes afirmações que…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· Pref Caçapava do Sul

Segundo o Art. 3º da Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à…