Direito Administrativo

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· CRO PB

No ambito do Direito Administrativo, quanto aos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2014· CRO PB

O cancelamento de inscrição NÃO será efetuado de forma compulsória no caso de:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2014· CRO PB

Segundo a Lei 4.324/1964, faz parte integralmente da renda dos Conselhos Regionais:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2014· CRO PB

Ainda com base na Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue os itens abaixo em relação aos papéis de expediente para uso na autarquia. I. O formato fundamental dos papéis de expedie…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2014· CRO PB

O processo de licitação de uma Concorrência Pública tem como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, ou seja, a que melhor atenda ao interesse público. Como regra do direito administrativo, a licitação visa atend…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2014· CRO PB

Ainda sobre licitação, são princípios básicos da licitação, EXCETO:

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2012· CM Poço Verde

Qual a duração do mandato de um Vereador, do Presidente da câmara e do Prefeito, respectivamente?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· CM Poço Verde

Para um contrato mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) para serviços de internet, qual a modalidade de licitação deverá ser adotada?

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· CRECI (SE)

De acordo com o art. 21 da Lei 6.530/1978, em relação às sanções disciplinares aplicáveis aos Corretores de Imóveis, julgue os itens a seguir, assinalando-os VERDADEIROS ou FALSOS, e escolha, em seguida, a alternativa q…

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2012· CRECI (SE)

São competências do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, EXCETO:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· CRECI (SE)

O CRECI/SE, na qualidade de Autarquia Federal, deve obediência a alguns princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, os quais são elecandos abaixo, exceto:

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2012· CM Poço Verde

De acordo com o Art. 10 dodo regimento interno da câmara de Poço Verde, qual a composição da mesa diretora da casa?

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2012· CRECI (SE)

De acordo com as disposições do Regimento Interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (CRECI/SE – 16ª Região), dentre as alternativas apresentadas, de quem é a atribuição de julgar, em primeira inst…

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2012· CRECI (SE)

Sobre o Art. 41 do Regimento do CRECI, no tocante a Auxílios e Subvenções, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2012· CRECI (SE)

Quanto ao CRECI 16ª Região/SE, é correto afirmar que: I. Pessoa Jurídica de Direito Publico, fundada no ano de 1978 pela Resolução COFECI 009/78. II. Conferido poderes para fiscalizar, orientar e disciplinar a profissão…

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2012· CM Poço Verde

De acordo com o Art. 9 do Regimento Interno da Câmara municipal de Poço Verde quando ocorrerá a eleição para renovação da mesa diretora da Câmara?