Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· Pref Itatiba

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a prisão em flagrante, podemos dizer (artigo 301, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal): I – qualquer pessoa poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· Pref Itatiba

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do artigo 292, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridad…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· Pref Itatiba

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme previsão do artigo 6º, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2013· Pref Itatiba

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do artigo 285, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, o mandado de prisão:

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2013· Pref Itatiba

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do artigo 285, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, a autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado de prisão, que será:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· Pref Itatiba

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do artigo 302, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· Pref Itatiba

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do artigo 305, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, na falta ou no impedimento do escrivão, o auto de prisão será lavrado: