Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

Identifique quais dos itens abaixo correspondem a condutas vedadas no orçamento público, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II, e assinale a alternativa correta. I. O início de programas o…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

Com relação ao orçamento público, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A Constituição Federal veda o início de programas ou projetos não incluídos na Lei Orçamentária Anual, salvo quando se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

Identifique, dentre os itens abaixo, os que correspondem a elementos compreendidos pela lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II. Em seguida, assinale a alternativa co…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

Com base na Lei nº 4.320/64, analise as afirmativas abaixo, relacionadas à proposta orçamentária, e assinale a alternativa correta. I. É fortemente recomendável, mas não exigível, que esteja contida na proposta orçament…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

Segundo a Constituição Federal de 1988, na Seção II – Da Saúde, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

Considerando a análise de Yazbek (2009b) no texto “O significado sócio-histórico da profissão”, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência corre…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II, art. 166, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciado…