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Questões UFSC

Direito Civil

2 questões de provas da UFSC, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilOutros temas· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

    A Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incorpora conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos e se dispõe a trazer novos instrumentos à legislação ambiental brasileira. Nesse cont…

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  2. Direito CivilOutros temas· 2019· Universidade Federal de Santa Catarina

    Com relação à legislação brasileira do audiovisual, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os artigos 1º e 1º-A da Lei do Audiovisual são mecanismos de fomento indireto e diferem quanto à sua…

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