Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos nível E)

No âmbito da Gestão Pública, o modelo burocrático de Max Weber é fundamental para compreender a organização do Estado moderno. Sobre a visão clássica desse autor, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso VI, estabelece que o ensino deve ser ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei. No contexto da organização e gest…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)

Com base nos artigos 165 a 169 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que trata sobre orçamento público, analise as afirmações a seguir: I. O Plano Plurianual é uma das três leis orçamentárias previs…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)

A educação é direito social, assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre as disposições constitucionais relacionadas à educação no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos nível E)

Ricardo, técnico-administrativo do setor de Registro e Controle Acadêmico da UFLA, recebeu de um ex-estudante solicitação de certidão de conclusão de curso para fins de comprovação em processo seletivo de pós-graduação…