Questões TRT3

Direito PenalOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente às agências reguladoras, é correto afirmar.

Direito CivilOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Assinale a alternativa correta: Nos termos do Código Civil vigente, têm-se por inexistentes (mas subsiste o negócio jurídico):

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente ao direito da criança e do adolescente, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho, exceto:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A autocomposição, como expressão do poder reconhecido à vontade dos interessados para a tutela dos seus int…

Direito Processual CivilOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre a antecipação de tutela, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: 20 I) É lícito o deferimento de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, sem restrições. II) É lícito o defe…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST: I) Para os empregados a que alude o art. 58, caput, da CLT, quando sujeitos a 40 (qu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Considerando a direito sumulado pelo TST sobre o salário utilidade, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I) A reclamada, ausente à audiência em…

Direito Processual CivilOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente aos poderes administrativos é incorreto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Os condôminos responderão, proporcionalmente, pelos créditos dos empregados do condomínio residencial. II) A eficá…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A conciliação e a mediação são métodos adversariais de solução de conflitos. II) O direito de ação contempla um c…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre os recursos no processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A denominada jurisprudência defensiva é traduzida por decisões que flexibilizam o exame dos pressupo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Na literalidade da Constituição de 1988, não se inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do TST: I) A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exi…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente às férias, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: