Questões TRT3

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente às relações de trabalho, em sentido amplo, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o processo de execução, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro o princípio da responsabilidade patrimonial ilimitada, ficando a…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) O direito processual do trabalho adota várias técnicas voltadas a assegurar a maior eficácia possível das d…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre a certidão negativa de débitos trabalhistas, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A certidão negativa de débitos trabalhistas serve para comprovar a inexistência de débitos i…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente à equiparação salarial, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:

Direito PenalAplicação da pena· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime”:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Nos moldes da CLT, a contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos sindicatos dos empregados, na conformidade dos respectivos estatutos, usando aos s…

Direito Processual CivilOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre a ótica do direito individual do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Todos os direitos assegurados aos trabalhadores são de indisponibilidade absoluta. II) O dirig…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Na sistemática do Código Penal, não configura uma das hipóteses de furto qualificado:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre o direito previdenciário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Direito PenalOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Nos termos da Constituição da República, não compete privativamente ao Senado Federal:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Nas lides que não decorram da relação de emprego cujo julgamento compete à Justiça do Trabalho a sistemátic…

Direito EmpresarialOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente à empresa individual de responsabilidade limitada, disciplinada pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, é incorreto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Considerando o disposto no Código Civil vigente, assinale a alternativa falsa:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Com base no direito legislado e no direito sumulado pelo TST, assinale a alternativa incorreta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente à estabilidade do dirigente sindical, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Sobre os direitos assegurados pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Toda pessoa tem direito de gozar de cond…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) No processo de conhecimento, as custas devem ser pagas pelo vencido, sempre após o trânsito em julgado da d…