Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Relativamente às relações de trabalho, em sentido amplo, é correto afirmar:

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Relativamente à equiparação salarial, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:

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Nos moldes da CLT, a contribuição sindical, além das despesas vinculadas à sua arrecadação, recolhimento e controle, será aplicada pelos sindicatos dos empregados, na conformidade dos respectivos estatutos, usando aos s…

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Sobre a ótica do direito individual do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Todos os direitos assegurados aos trabalhadores são de indisponibilidade absoluta. II) O dirig…

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Com base no direito legislado e no direito sumulado pelo TST, assinale a alternativa incorreta.

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Relativamente à estabilidade do dirigente sindical, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:

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Sobre os direitos assegurados pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Toda pessoa tem direito de gozar de cond…

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O direito do trabalho procura compensar a debilidade contratual originária do trabalhador, operando a transferência do momento contratual fundamental do plano individual para o coletivo. Considerando essas premissas, as…

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Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST: I) Mesmo a partir da vigência da Lei 10.243, de 27.06.2001, que acrescentou o § 1º a…

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Considerando a distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa falsa:

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Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:

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Nos termos da Lei de Greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, exceto:

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Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:

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Relativamente ao aviso prévio, conforme disposto na legislação e jurisprudência dominante, é incorreto afirmar:

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Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:

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Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST: I) Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de o…

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Considerando a direito sumulado pelo TST sobre prescrição, assinale a alternativa incorreta:

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Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação ju…

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Sobre os efeitos do cargo ou função de confiança nos direitos trabalhistas, é incorreto afirmar que:

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Sobre a proteção contra a dispensa arbitrária, com base na jurisprudência dominante, é incorreto afirmar: