Com base no Código Penal, assinale a al… (TRT3 2013)

Direito PenalAplicação da penaTRT3 2013

TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)

Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime”:

ATer o agente cometido o crime por motivo fútil ou torpeBTer o agente cometido o crime contra criança, velho ou enfermoCTer o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridadeDTer o agente cometido o crime contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiroETer o agente cometido o crime depois de embriagar-se proposìtadamente para cometê-lo

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.