Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Assinale a assertiva incorreta sobre prequestionamento na Justiça do Trabalho.

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Assinale a assertiva correta sobre prova.

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Assinale a assertiva correta sobre execução trabalhista.

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Considere as assertivas abaixo sobre a aplicação da Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), segundo a doutrina e a jurisprudência. I - Nem todo ato ilegal caracteriza necessariamente ato de improbidade. I…

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Considere as assertivas abaixo sobre entidades e liberdades sindicais. I - O princípio da unicidade sindical que sempre vigeu no Brasil republicano estabelece ser vedada a criação de mais de uma organização sindical, em…

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Considere as assertivas abaixo sobre acúmulo e desvio de função. I - O radialista não pode exercer, por força de um só contrato de trabalho, atividades de diferentes setores assim definidos em norma específica. II - O e…

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Não constitui direito dos trabalhadores domésticos previsto na Constituição Federal de 1988

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Considere as assertivas abaixo sobre relação de emprego. I - Apesar da similaridade à relação empregatícia, não há falar em vínculo de emprego entre pastor e igreja, quando verificada a natureza vocacional e religiosa d…

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Considere as situações fáticas abaixo. I - João, brasileiro, foi contratado no Brasil por uma montadora de automóveis para ocupar o cargo de gerente de produção. Após 1 (um) ano de prestação de serviços, João foi transf…

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Considere as assertivas abaixo sobre livre circulação de trabalhadores. I - Para estabelecer a livre circulação de trabalhadores, o Tratado de Roma, que constituiu a Comunidade Europeia, proclamou a instituição de um si…

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Assinale a assertiva incorreta sobre recursos na Justiça do Trabalho.

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Considere as assertivas abaixo sobre competência em casos de acidente de trabalho. I - Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à seg…

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Considere as assertivas abaixo sobre discriminação e isonomia. I - O princípio da não discriminação é princípio de proteção, denegatório de conduta que se considera gravemente censurável, pelo qual se proíbe introduzir…

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Assinale a assertiva incorreta sobre salário-maternidade.

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Considere as assertivas abaixo sobre competência da Justiça do Trabalho. I - É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar mandado de segurança contra ato do Delegado Regional do Trabalho que negou a libera…

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Considere as assertivas abaixo sobre o regime de trabalho de 12 X 36 horas. I - É descaracterizado pela supressão do intervalo intrajornada. II - É descaracterizado pela prestação de horas extras habituais. III - É desc…

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Considere as assertivas abaixo sobre capacidade civil. I - São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. II - São relativamente incapazes os que, por deficiência ment…

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Considere as assertivas abaixo sobre procedimentos na Justiça do Trabalho. I - À luz do que dispõe o Decreto no 71.855/1973, que trata da figura do empregador doméstico, é permitido a qualquer membro da família que resi…

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Considere as assertivas abaixo sobre remessa necessária. I - Não se aplica a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção…

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Princípio da primazia da realidade gulamento. 3 - Princípio da intangibilidade salarial ( ) Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou 4 - Princípio da irrenunciabilidade fr…