Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Filisbino Inocente ajuizou ação trabalhista em desfavor de Só Pago Quando Der - EPP, conhecida empresa do ramo comercial, em 02/02/2016. Alegou ter trabalhado para a reclamada por 5 (cinco) anos, contrato extinto em dez…

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Considere as assertivas abaixo sobre tutela provisória. I - A tutela provisória de urgência pode ser classificada, no tocante ao seu conteúdo, em cautelar e antecipada, podendo ser concedida, em qualquer das hipóteses,…

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Assinale a assertiva correta sobre o trabalho de João aos domingos e feriados.

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Hugo Sinzheimer advertia, em 1927, que A relação que liga o trabalhador ao seu empregador, não é somente uma relação obrigacional. É, antes de tudo, uma relação de poder. Conforme a doutrina atual, qual o fundamento do…

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Assinale a assertiva correta sobre execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho.

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Assinale a assertiva incorreta sobre processo de conhecimento.

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Considere as assertivas abaixo sobre responsabilidade civil. I - É possível a responsabilização do incapaz pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispusere…

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Considere as assertivas abaixo sobre representação na Justiça do Trabalho. I - É inválido o substabelecimento de advogado investido de mandato tácito. II - Diante da existência de previsão, no mandato, fixando termo par…

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Considere o relato abaixo. Caio trabalha em uma clínica médica desde 1o de julho de 2010 e pretende a equiparação salarial com Tício, aduzindo que desempenha as mesmas atividades que o paradigma. Diz que ambos trabalham…

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Considere as assertivas abaixo sobre negociação coletiva a partir dos princípios jurídicos do Direito Coletivo do Trabalho. I - A regra coletiva negociada pode reger a natureza jurídica de parcela já instituída por lei,…

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Considere as assertivas abaixo sobre contrato de trabalho rural. I - Prédio rústico é o destinado à exploração agrícola, pecuária e extrativa ou agroindustrial. Pode estar localizado no perímetro urbano, mas deve ser ut…

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Assinale a assertiva incorreta sobre contratos.

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Considerando a distinção entre direitos a uma prestação e direitos potestativos, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, identifique se os prazos abaixo são de prescrição (P) ou de decadência (D). ( ) Prazo…

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Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, das parcelas pagas na rescisão do contrato de trabalho, que compõem (V) ou não compõem (F) a base de cálculo das contribuições previdenciárias.…

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Considere as assertivas abaixo sobre contrato de experiência. I - O contrato de experiência, por ser uma espécie excepcional de contrato, deve ser formalizado mediante contrato por escrito ou, ao menos, com o devido reg…

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Assinale a assertiva correta sobre o instituto da reclamação.

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Considere as assertivas abaixo sobre contrato de estágio. I - Entidades concedentes de estágio que possuam 6 (seis) empregados em seu quadro de pessoal poderão contratar no máximo 2 (dois) estagiários, limite que não se…

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Com base no relato, considere as assertivas abaixo sobre nulidades e preclusão. I - O protesto foi corretamente manejado, na medida em que é cabível no caso. II - A preclusão caracteriza-se como a perda, a extinção ou a…

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Considere as assertivas abaixo sobre relação de emprego. I - A mera expectativa do trabalhador de perceber um ganho econômico pelo trabalho ofertado é suficiente para caracterizar a onerosidade. II - Os serviços de natu…