Questões TRT 4º Região

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Considere as assertivas abaixo sobre fundamentos das decisões judiciais. I - No caso de colisão entre normas, o Juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação efetuada, enunciando as razões que autori…

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Considere as assertivas abaixo sobre crimes em espécie. I - O crime de assédio sexual prescinde de prevalecer-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo o…

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Assinale a assertiva incorreta sobre crimes em espécie.

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Considere as assertivas abaixo sobre seguridade social. I - Trata-se de um sistema de proteção social que compreende a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, sendo de caráter contributivo, ou seja, para con…

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Assinale a assertiva correta sobre decisões na Justiça do Trabalho.

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Em 1840, o médico Louis-René Villermé fez o seguinte relato sobre o trabalho infantil: As crianças são empregadas nas fábricas de algodão na Alsácia desde a idade em que podem começar a receber o benefício da educação p…

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Considere as condições abaixo. I - Prestação de informações detalhadas pelo representante à empresa fornecedora dos produtos comercializados sobre o andamento dos negócios a seu cargo. II - Definição e controle dos horá…

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Considere as assertivas abaixo sobre direito da criança e do adolescente. I - O trabalho de cuidado e vigilância de criança está listado entre as piores formas de trabalho infantil. II - Entende-se por trabalho educativ…

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Considere as assertivas abaixo sobre a jornada de trabalho de João. I - A concessão parcial do intervalo interjornada mínimo implica o pagamento apenas do período residual como horas extras. II - Quando prorrogado o hor…

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Considere a situação hipotética abaixo. O reclamante postula o pagamento de horas extras. Alega que trabalhava, de segundas a sextas-feiras, das 8h às 18h30min, com uma hora de intervalo, sendo que não era permitido o r…

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Pretendendo distribuir a ação pelo rito sumaríssimo – na qual iria postular o pagamento de parcelas rescisórias e indenização de despesas pela lavagem de uniforme –, o advogado calculou o valor dos pedidos, conforme det…

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Considere as assertivas abaixo sobre mandado de injunção. I - O mandado de injunção previsto na Constituição Federal de 1988 é autoaplicável. II - O Supremo Tribunal Federal, atualmente, ao julgar mandado de injunção, f…

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Quanto à responsabilidade, a Construtora ABC

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Com base no depoimento transcrito, relativamente ao término do contrato de trabalho, assinale a assertiva correta.

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Maria é auxiliar de cozinha em um restaurante há mais de 5 (cinco) anos. Em função da redução da clientela e do número de refeições servidas, o empregador começou a enfrentar dificuldades para pagar os salários dos seus…

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Considere as definições abaixo. I - Quantia paga pelo exercício de atividade mais gravosa. II - Importância alcançada ao empregado para a assinatura do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos ou bens. III - Adiantame…

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Assinale a assertiva incorreta sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil.

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Considere as assertivas abaixo sobre gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho. I - Os institutos da Justiça Gratuita e da Assistência Judiciária Gratuita são sinônimos e correspondem à isenção de custas e demais des…

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Assinale a assertiva correta sobre incompetência.

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Um empregado de empresa de asseio e conservação trabalha, como prestador de serviços, em uma indústria metalúrgica. Considerando que a Convenção Coletiva da categoria do trabalhador – ao contrário da Convenção Coletiva…