A seção VII garante que o proprietário… (IBAM 2022)

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitaçãoIBAM 2022

CAU RJ

A seção VII garante que o proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Acerca do direito de superfície, é correta a seguinte afirmativa:

Asua concessão será obrigatoriamente onerosaBabrange o direito de utilizar apenas o espaço aéreoCé extinto pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo proprietárioDpode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo

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Avança SP 2026À luz da disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta:
FGV 2026Célia, proprietária de um imóvel comercial, instituiu regularmente usufruto vitalício sobre o bem em favor de Luísa e Guilherme, na proporção de 50% para cada um. Posteriormente,…
Cebraspe 2026No que se refere à natureza jurídica da enfiteuse e do laudêmio, especialmente sob o aspecto tributário, assinale a opção correta.
COGEPS UNIOESTE 2026Considerando as normas do Código Civil sobre os direitos reais e a cessão de direitos, assinale a opção correta:
FGV 2026Jonathan é proprietário da construção-base de um imóvel urbano. Ao longo dos anos, foram instituídos dois direitos reais de laje autônomos no mesmo terreno: um no pavimento superi…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.