Na forma disciplinada pela Lei nº 11.09… (Instituto AOCP 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenhoInstituto AOCP 2026

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Na forma disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é correto afirmar que os percentuais do Incentivo à Qualificação

Anão são acumuláveis, mas serão incorporados aos proventos de aposentadoria, não se estendendo à pensão.Bnão são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.Csão acumuláveis, podendo ser incorporados aos proventos de aposentadoria, não se estendendo à pensão.Dsão cumuláveis quando decorrentes de títulos diversos e serão incorporados aos proventos de aposentadoria, excluída a pensão.Enão são acumuláveis, salvo expressa previsão regulamentar, e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.