Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)Instituto AOCP 2013
INES
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto n. 7690/2012, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos compete I. assistir, tecnicamente, os sistemas de ensino, visando ao atendimento educacional de alunos surdos. II. promover a educação de alunos surdos, através da manutenção de órgão de educação básica, visando a garantir o atendimento educacional e a preparação para o trabalho de pessoas surdas. III. promover, realizar e divulgar estudos e pesquisas nas áreas de prevenção da surdez, avaliação dos métodos e técnicas utilizados e desenvolvimento de recursos didáticos, visando à melhoria da qualidade do atendimento da pessoa surda. IV. elaborar e produzir material didáticopedagógico para o ensino de alunos surdos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

