Questões de Direito Constitucional · COSEAC UFF
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeCOSEAC UFF 2024
Pref Maricá
Questão de Direito Constitucional
Entre as opções abaixo, assinale a medida que está de acordo com as disposições do art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal, que repudiam o preconceito e quaisquer formas de discriminação, e reconhecem a singularidade irredutível de todos os indivíduos, especialmente no contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) étnico-raciais.
Lei seca citada
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