Question

A União poderá instituir os seguintes tributos:

Accepted Answer

A) impostos e taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços privados específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

Answer

B) impostos e taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas; contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

Answer

C) impostos e taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas e contribuições sociais.

Answer

D) imposto e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas e parcerias privadas; contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

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