Direito CivilAusência, morte presumida e comoriênciaCom. Exam. (TRT 2) 2012
TRT 2
Questão de Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo à luz do Código Civil e ao final responda. I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva. 11. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes. 111. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes. IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos. V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária. Estão corretas:
Mais questões de Ausência, morte presumida e comoriência
- GAMA 2026O Código Civil, em seu Art. 37, discorre que depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão def…
- Quadrix 2026A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito 180 dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder‑se‑á à abertur…
- Avança SP 2026O fato jurídico pode ser: natural ou humano. O fato natural advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. Assinale a alternativa que ap…
- FGV 2026Ricardo, empresário e único administrador de sociedade empresária, desapareceu em região de difícil acesso na Amazônia, durante expedição científica. As buscas promovidas por órgã…
- Cebraspe 2026A existência legal da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.