Questões de Direito Civil · FGV

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriênciaFGV 2026

DPE RJ

Questão de Direito Civil

Ricardo, empresário e único administrador de sociedade empresária, desapareceu em região de difícil acesso na Amazônia, durante expedição científica. As buscas promovidas por órgãos públicos e particulares foram oficialmente encerradas, sem êxito, após várias semanas, inexistindo notícia de seu paradeiro. Ricardo não deixou procurador ou representante com poderes para administrar seus bens. Dois meses após o desaparecimento, credores de obrigações vencidas e não pagas requereram judicialmente a declaração de ausência e, no mesmo ato, a imediata abertura da sucessão provisória. A esposa de Ricardo, com quem ele convivia sem separação de fato, interveio no feito para sustentar que, diante das circunstâncias do desaparecimento, seria cabível a declaração direta da morte presumida, independentemente da decretação de ausência. Sobre o exposto, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.