Questões de Direito Civil · Cebraspe
Direito CivilOutros temasCebraspe 2026
PC DF
Questão de Direito Civil
No que se refere às disposições do Código Civil relativas às pessoas naturais, aos direitos da personalidade e ao domicílio, julgue os itens seguintes. A existência legal da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.