Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadualQuadrix 2021
CRT SP
Questão de Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do STF, julgue os itens de 83 a 86. Lei estadual que verse sobre orientação da atuação administrativa do órgão estadual responsável pela emissão de carteira de identidade nacional é formalmente inconstitucional.
Mais questões de Controle de constitucionalidade estadual
- Fundatec 2026No sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, pode ocorrer a coexistência de ADIs propostas perante tribunais estaduais e perante o STF. Considerando o ent…
- ESAP - PGE AM 2026A respeito do controle abstrato de constitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça, de leis e atos normativos estaduais e municipais em face da Constituição da República, assinale a…
- Instituto Verbena 2026Leia o caso a seguir. A ação direta de inconstitucionalidade poderá ser proposta pelo Governador no
- FGV 2026À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das normas da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, é constitucional a norma da Constituição Estadual que:
- FGV 2026A Lei Orgânica do Município Alfa foi reformada, com a correlata supressão do capítulo que tratava do processo legislativo ordinário. A justificativa que acompanhou o respectivo pr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.