Question

Assinale a opção correta quanto ao previsto pela Lei Nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Accepted Answer

B) A pessoa portadora presença médica, em de transtorno mental tem direito à qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.

Answer

A) É direito da pessoa portadora de transtorno mental ser tratada com humanidade e respeito e no interesse de beneficiar sua saúde e a organização social.

Answer

C) A assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais serão prestadas em hospitais gerais ou estabelecimentos de saúde mental, conforme a necessidade do paciente.

Answer

D) É direito da pessoa portadora de transtorno mental ter acesso aos meios de comunicação que forem favoráveis ao seu tratamento, conforme avaliação médica.

Answer

E) A internação de pessoa portadora de transtorno mental só será indicada quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes e dar-se-á exclusivamente em estabelecimentos de saúde mental ou em instituições com características asilares.

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