De acordo com o Código Tributário Nacio… (INSTITUTO MAIS 2018)

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Direito TributárioContribuição de melhoriaINSTITUTO MAIS 2018

Pref S Parnaíba

De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária, devendo a sua cobrança observar como limite

Aindividual, o valor do IPTU pago, anualmente, pelo contribuinte.Bindividual, o valor do salário recebido, mensalmente, pelo contribuinte.Ctotal, a despesa realizada com a obra pública correspondente.Dtotal, o valor arrecadado com a cobrança de taxa pela prestação do serviço público específico e divisível.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.