Questões de Direito Previdenciário · FCC
Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprioFCC 2026
FUNAPE
Questão de Direito Previdenciário
Manuel Bandeira, titular de cargo efetivo na Secretaria da Cultura de Pernambuco, faleceu em 23 de agosto de 2025, deixando a companheira Helena, de 57 anos, os filhos João, Antônio e Pedro, respectivamente com 22, 19 e 17 anos, a mãe Dirce, de 94 anos, a quem sustentava, e a ex-cônjuge Ana, de 63 anos, a quem pagava pensão alimentícia. Nessas condições, fazem jus à pensão por morte instituída pelo servidor:
Mais questões de Pensão por morte e demais benefícios do regime próprio
- Cebraspe 2026O rol de benefícios do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas compreende, para os segurados, as aposentadorias por incapacidade permanente, compulsória e voluntária e,…
- Cebraspe 2026Pensão por morte concedida em 2021, no âmbito da Alagoas Previdência, não está alcançada pela paridade, devendo ser reajustada pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC).
- FGV 2026Nos termos da Lei Estadual nº 3.150/2005, incumbe ao segurado a inscrição de dependente no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (RPPS/MS), denomina…
- FGV 2026Jorge, servidor público titular de cargo efetivo do quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) há 15 anos, faleceu em serviço em março de 2025. Jorge vivia em união e…
- FGV 2026A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, promoveu significativas alterações no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), inclusive nas regras…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
