A Constituição Federal prevê diversos d… (IDIB 2019)

Questões de Direito Constitucional · IDIB

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisIDIB 2019

Pref Petrolina

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A Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abusos contra os seus cidadãos. Nesse cenário, assinale a alternativa incorreta:

AA pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.BA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.CConceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.DNinguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.EO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.