Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007Reis e Reis 2023
SAAE Passos
Questão de Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 3.816/2022 (que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SME do Município de Passos .........), compete ao SAAE: I – Operar, manter, conservar e explorar, os serviços de água e de esgotamento sanitário; II – Lançar, fiscalizar, arrecadar e executar as tarifas e taxas decorrentes dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; III – Promover atividades de combate à poluição, visando à preservação dos recursos hídricos do Município; IV – Implementar sistema moderno de gestão, visando resultado negativo nos campos econômico e social, conduzindo a Autarquia ao não cumprimento de seus objetivos e metas; Marque a alternativa correta:
Mais questões de Saneamento básico – Lei 11.445/2007
- FGV 2026Em 2025, uma entidade reguladora analisou o plano de investimentos apresentado por uma concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitári…
- Legalle 2026O saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de saúde e meio ambiente. A partir dessa premissa, e conforme a Lei Orgânica, analise as assert…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026O saneamento básico constitui um conjunto integrado de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais essenciais. No Brasil, são componentes do saneamento básico, E…
- FGV 2026Em relação ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), avalie as afirmativas a seguir. I. O SMRSU compreende desde a coleta, transbordo e transporte dos resí…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o trecho abaixo refere-se: Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infrae…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.