Sobre tutela antecipada, é correto afir… (NCE e FUJB (UFRJ) 2004)

Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiadaNCE e FUJB (UFRJ) 2004

PC DF

Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:

Aconcedida tutela antecipada no curso de uma ação de conhecimento, o juiz não poderá nem revogá-la nem modificá-la, por força da preclusão;Bse o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os requisitos da tutela cautelar, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado;Ca tutela antecipada poderá ser concedida de ofício em qualquer hipótese;Da decisão sobre a antecipação de tutela deverá ser sempre fundamentada, salvo nos casos em que o réu puder sofrer prejuízo irreparável ou de difícil reparação;Epor se equiparar ao julgamento antecipado da lide, após o juiz decidir acerca da tutela antecipada, deverá o processo ser extinto com julgamento do mérito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.