Viola a Constituição Federal, por carac… (INCAB (ex-FUNCAB) 2013)

Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismoINCAB (ex-FUNCAB) 2013

Pref Rio Branco (AC)

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Viola a Constituição Federal, por caracterizar a prática de nepotismo, a nomeação:

Apara função gratificada, em sociedade de economia mista, de primo da autoridade nomeante.Bpara função gratificada, em autarquia, de tio de servidor que ocupa cargo de chefia em outra autarquia, na qual, por sua vez, fora nomeado para cargo em comissão sobrinho de diretor daquela primeira autarquia.Cpara cargo de Secretário Municipal, de sogro do Prefeito.Dpara cargo em comissão, em autarquia, de neto de servidor que ocupa cargo de direção em outra autarquia, na qual, por sua vez, fora nomeado para cargo de confiança primo de ocupante de cargo de assessoria na primeira autarquia.Epara cargo de Ministro de Estado, de irmão do Presidente da República.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.