Questões de Direito Constitucional · Instituto IASPE
Direito ConstitucionalVedação ao nepotismoInstituto IASPE 2026
CM Gen Carneiro (MT)
Questão de Direito Constitucional
Secretário Municipal de Finanças pretende nomear sua esposa para o cargo em comissão de Assessora Técnica em sua própria secretaria. De acordo com a Súmula Vinculante 13 do STF, essa nomeação é:
Mais questões de Vedação ao nepotismo
- Consulplan 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e diretrizes gerais que norteiam o funcionamento do serviço público, abrangendo aspectos relacionados à organização, aos direi…
- Quadrix 2026De acordo com o STF, a vedação constitucional do nepotismo incide sobre as funções de confiança em todos os Poderes.
- Fronte 2026Considere o postulado da moralidade administrativa e o tratamento jurídico dado ao nepotismo. Segundo a Súmula Vinculante nº 13, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em l…
- FGV 2026Uma das finalidades da súmula vinculante nº 13 - que trata da vedação ao nepotismo - é prevenir e reprimir violações aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralida…
- IGEDUC 2026A Guarda Civil Municipal de determinado Município enfrenta denúncias de nepotismo e de contratações sem concurso público. Em debate interno, um inspetor sustenta que a Constituiçã…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.