Questões de Direitos Humanos · Cebraspe

Direitos HumanosConselho TutelarCebraspe 2021

SESAU AL

Questão de Direitos Humanos

Considerando as políticas, as diretrizes, as ações e os desafios nas áreas da família, da criança e do adolescente, julgue os seguintes itens. É competência do conselho tutelar a articulação com os órgãos jurisdicionados, em se tratando, por exemplo, das requisições de acesso ao sistema de saúde e outras medidas perante as violações de direitos, desde que haja expressa concordância da família da criança ou do adolescente em atendimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.