Direito TributárioImposto de importação e imposto de exportaçãoÁpice 2025
Pref Boa Vista (PB)
Questão de Direito Tributário
A respeito do imposto federal incidente sobre a importação de produtos estrangeiros, julgue as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O fato gerador do imposto sobre importação é a saída dos produtos estrangeiros do país de origem. ( ) Quando a alíquota do imposto for específica, a base de cálculo será a unidade de medida adotada pela lei tributária. ( ) Quando a alíquota for ad valorem, a base de cálculo será o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria ao tempo da importação, em venda sob livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País. A sequência correta é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.