Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioImposto de importação e imposto de exportaçãoOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Rio Negro (PR)
Questão de Direito Tributário
No que diz respeito aos impostos sobre a importação e a exportação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes do território nacional (1ª parte). O imposto, de competência da União, sobre a exportação de produtos nacionais tem como fato gerador a entrada destes do território nacional (2ª parte). A sentença está:
Mais questões de Imposto de importação e imposto de exportação
- FADESP 2026Sobre a disciplina jurídica dos impostos no Sistema Tributário Nacional considere as seguintes afirmativas: I. O Imposto de Importação e o Imposto de Exportação, de competência da…
- FGV 2026Com relação aos impostos de competência da União sobre a importação de produtos estrangeiros, quando o produto é apreendido ou abandonado e levado a leilão, a base de cálculo do i…
- Ápice 2025Segundo os artigos 19 e 20 do Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no…
- Fundatec 2025Em seus artigos 23 a 28, o Código Tributário Nacional estabelece regras específicas quanto ao fato gerador, à base de cálculo, à competência e à destinação da receita do Imposto d…
- INDEC 2025A Lei Federal n.º 5.172/1966 estabelece, em seu Art. 24, que a base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja ad valorem:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.