O sujeito passivo da obrigação tributár… (IUDS 2023)

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessoresIUDS 2023

Pref Bofete

O sujeito passivo da obrigação tributária quando não a cumpre se sujeita ao processo de execução fiscal para garantia do direito. Qual a responsabilidade dos sucessores do falecido no âmbito das obrigações tributárias:

AO cônjuge meeiro ou o sucessor são responsáveis por tributos devidos até após a data da partilha ou adjudicação.BO cônjuge meeiro ou o sucessor são responsáveis por tributos devidos até a data da partilha ou adjudicação, de acordo com seu respectivo quinhão.CO cônjuge meeiro ou o sucessor são responsáveis por tributos devidos até a data da partilha ou adjudicação, mas em relação a totalidade e não só pelo quinhão.DO cônjuge meeiro é o único responsável por tributos devidos até a data da partilha ou adjudicação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.