Questão de Direito Constitucional

Na estrutura das leis, a parte preliminar compreende a epígrafe, a ementa e o preâmbulo. Com base nisso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. é o título, a parte inicial da lei, o nome da norma. é a linha escrita que vem logo acima do art. 1º, indicando o órgão, a instituição ou a autoridade que é competente para que aquele ato legislativo seja praticado. constitui-se no título explicativo da norma jurídica, ou seja, o texto que vai informar o conteúdo de que trata a lei, resumindo o objetivo da matéria.