Questão de Direito Constitucional

O Brasil tem importante participação de energia renovável em sua matriz energética, incluindo a biomassa renovável e a energia hidrelétrica. O país produz petróleo em quantidade em ordem de magnitude equivalente ao seu consumo, embora tenha que importar uma parcela de petróleo leve e exportar parte do óleo pesado que produz, de modo a fazer um blend para o refino. Ademais importa gás natural da Bolívia, pois a produção nacional de gás natural não é suficiente. Entretanto, foram descobertas recentemente, no país, importantes reservas de petróleo e gás natural no pré-sal. Privatizações e crise no setor de energia elétrica ocorreram no governo de Fernando Henrique Cardoso, época em que houve, também, abertura da exploração do petróleo por empresas estrangeiras, continuando a PETROBRAS a ser uma empresa nacional de controle estatal, embora com acionistas privados inclusive no exterior.